Processo 347859/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/07/2009 08:39
Autuado em 29/07/2009 08:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1384/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2017 Acórdão   1384/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
30/03/2017 Acórdão   1384/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado HELIO MANOEL ALVES
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:21/03/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:06/10/16, exclusão:21/03/17)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE AMPÉRE

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63997/17
28/10/2016 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880595/16
10/10/2016 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 832620/16
06/10/2016 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 821297/16
23/09/2016 15:38 AR do Ofício OCN - 5519/2016 - DP
15/07/2013 11:08 Responder citação ou intimação
13/05/2013 14:57 Petição de outra natureza
26/04/2013 08:24 AR do ofício OCN - 1962/13 - DP
17/06/2010 14:59 juntada do Protocolo nº 336008/10, referente a manifestaçao por parte do Sr FLAVIO JOSÉ PENSO
19/01/2010 16:13 Juntada do Protocolo nº 22176/10, referente a manifestação do Municipio de Ampére.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2016 Ofício de Contraditório   5519/ 2016   
DP  11/04/2013 Ofício de Contraditório   1962/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2728/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 173/2017
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1384/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 493/2017
21/03/2017 1557 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 30/03/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1835/2016
24/10/2016 1468 Despacho nº 1714/2016
05/09/2016 1437 Despacho nº 1391/2016
26/03/2014 848 Despacho nº 412/2014
05/07/2013 675 Despacho nº 754/2013
06/06/2013 654 Despacho nº 615/2013
05/06/2013 653 Despacho nº 353/2013
15/03/2013 599 Despacho nº 239/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2017 14:27 DP  
30/03/2017 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2017 -
21/03/2017 18:09 GCILB  
20/03/2017 13:51 DP Informação nº 3579/2017 -
15/03/2017 15:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 493/2017 -
23/02/2017 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1580/2017 -
23/02/2017 13:15 SMPjTC Parecer nº 2187/2017 - arquivamento Representação. Regularização dos cargos comissionados. Ausência de restrições relativas aos dados do SIM-AP. Pelo arquivamento.
03/02/2017 14:30 COFAP Parecer nº 561/2017 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES EM CARGOS COMISSIONADOS SANADAS PELO MUNICÍPIO. PELO ARQUIVAMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
23/01/2017 17:23 DP  
28/11/2016 13:14 COFAP  
31/10/2016 13:30 GCG Despacho nº 1835/2016 -
19/10/2016 14:45 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3362/2016 -
19/10/2016 14:45 DP Informação nº 17860/2016 -
11/10/2016 13:35 GCG Despacho nº 1714/2016 -
01/09/2016 13:04 DP Informação nº 17024/2016 -
01/09/2016 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 5519/2016 -
03/04/2014 16:23 GCG Despacho nº 1391/2016 -
02/04/2014 16:00 SMPjTC Parecer nº 4700/2014 - Prosseguimento do feito Representação. Prosseguimento do feito e adoção de medidas, nos termos do Parecer 4227/14 da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.
24/03/2014 10:17 DICAP Parecer nº 4227/2014 - PROSSEGUIMENTO DO FEITO. REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÃO COM PRAZO AO ENTE PARA CORREÇÃO DE TODAS AS IRREGULARIDADES ANALISADAS. AO MPC
15/07/2013 15:20 GCG Despacho nº 412/2014 -
03/07/2013 11:09 DP Informação nº 13132/2013 -
13/06/2013 17:00 GCG Despacho nº 754/2013 -
13/06/2013 15:49 GCILB  
04/06/2013 09:24 DICAP Parecer nº 12083/2013 - DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. NÃO ATUALIZAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR
29/05/2013 12:31 GCG Despacho nº 615/2013 -
10/04/2013 11:02 DP Informação nº 9783/2013 -
10/04/2013 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 1962/2013 -
08/04/2013 14:16 GCG Despacho nº 353/2013 -
05/04/2013 13:30 GCILB  
19/03/2013 12:07 DIJUR Parecer nº 5912/2013 - DILIGÊNCIA EXTERNA. REPRESENTAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS. CONTRADIÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIM-AP. AO RELATOR
20/06/2011 12:46 GCG Despacho nº 239/2013 -
06/10/2010 15:15 SITIO  
20/09/2010 09:48 GCG  
10/08/2010 14:10 SMPjTC Parecer nº 10559/2010 - diligência Ementa. Representação. Por diligência externa e, depois, pela manifestação da DIJUR.
31/07/2009 09:09 GCG Despacho nº 1346/2010 -
31/07/2009 09:09 GCG Despacho nº 2178/2009 -
31/07/2009 09:09 GCG Ofício com prazo nº 1102/2009 -
31/07/2009 09:09 GCG Ofício com prazo nº 1103/2009 -
29/07/2009 14:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1588/2009 -
29/07/2009 08:38 DP  

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